Termos de Uso

Última atualização: março/2025

A HDB Systems, pessoa jurídica devidamente registrada no Brasil, regula, por meio deste documento, as condições de uso do site HDB Systems e demais plataformas digitais operadas pela empresa. Para informações completas sobre a empresa (CNPJ, endereço, responsável legal), consulte nossa página de Informações Legais.

Ao navegar neste website, você concorda com estes Termos de Uso. Caso discorde, interrompa imediatamente o acesso. Recomendamos a leitura integral deste documento.

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no site. O uso continuado após modificações implica aceitação da versão revisada.

Seção 1 – Usuário

A utilização deste website atribui a condição de Usuário, com plena aceitação destes Termos e da legislação brasileira aplicável.

Seção 2 – Adesão às Políticas do Site

O uso deste site implica adesão a:

Seção 3 – Condições de Acesso

3.1. Acesso Gratuito: O acesso básico é livre e não exige cadastro. Algumas funcionalidades (ex.: compras, comentários) podem requerer criação de conta.

3.2. Responsabilidades do Usuário:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Não compartilhar login/senha com terceiros;
  • Não publicar conteúdo ilegal, discriminatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros (ex.: direitos autorais).

3.3. Conteúdo do Usuário: Ao publicar comentários ou outros conteúdos, você concede à HDB Systems uma licença não-exclusiva, mundial e gratuita para uso, reprodução e divulgação em nossas plataformas. Esta licença não afeta sua titularidade sobre o conteúdo.

Seção 4 – Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência, conforme detalhado em nossa Política de Cookies. Você pode gerenciar suas preferências nas configurações do navegador, mas isso pode limitar funcionalidades.

Seção 5 – Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, softwares) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da HDB Systems ou licenciadores. Nenhuma parte destes Termos concede direito de uso sem autorização prévia por escrito.

Seção 6 – Links para Terceiros

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Seção 7 – Prazos e Alterações

7.1. Duração: O site é mantido por prazo indeterminado.

7.2. Suspensão ou Encerramento: Reservamo-nos o direito de interromper o site ou funcionalidades, total ou parcialmente, a qualquer momento, com aviso prévio razoável sempre que possível.

Seção 8 – Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

Seção 9 – Sanções e Rescisão

Violar estes Termos poderá resultar em:

  • Remoção de conteúdo impróprio;
  • Suspensão ou encerramento da conta;
  • Ações judiciais cabíveis.

Seção 10 – Contato

Para dúvidas ou exercício de direitos LGPD, consulte nossa página de Informações Legais ou entre em contato via:

  • E-mail: faleconosco@hdbsystems.com.br